FRENTE PARLAMENTAR DOS CRIADORES
É com grande orgulho e satisfação que a ACCB - Associação Confederativa de Criadores do Brasil, comunica a efetivação no dia 11/11/2019...
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- 2 de set. de 2019
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CRIAR NÃO É CRIME!
No dia 27/08/2019 protocolamos o OFÍCIO 038/2019 com nossos pleitos e uma sugestão de lei abrangente e honesta. O Deputado Luiz Fernando...
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- 20 de mai. de 2019
- 1 min
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os condomínios não podem proibir que seus moradores criem ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO em seus...
146 visualizações
- 18 de mai. de 2019
- 1 min
A LEI É INCONSTITUCIONAL quando favorece uma determinada classe.
O projeto de lei da Vereadora Maria da Graça da cidade de Florianópolis, poderia ajudar muito na regularização e regulamentação em prol...
198 visualizações
- 10 de mai. de 2019
- 1 min
OFÍCIO á CÂMARA DOS VEREADORES DE FLORIANÓPOLIS.
Em ação conjunta com os criadores a ACCB enviou oficio explanando a inconstitucionalidade do projeto de lei proibitiva e com teores de...
213 visualizações
- 7 de mai. de 2019
- 1 min
Não é obrigatório R.T. Responsável Técnico, para CRIADORES de cães e gatos.
A ACCB conseguiu uma expressiva vitória para os criadores de cães e gatos de todo o Brasil, através de liminar em mandado de segurança,...
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