12 de nov. de 20191 minFRENTE PARLAMENTAR DOS CRIADORESÉ com grande orgulho e satisfação que a ACCB - Associação Confederativa de Criadores do Brasil, comunica a efetivação no dia 11/11/2019...
2 de set. de 20191 minCRIAR NÃO É CRIME!No dia 27/08/2019 protocolamos o OFÍCIO 038/2019 com nossos pleitos e uma sugestão de lei abrangente e honesta. O Deputado Luiz Fernando...
20 de mai. de 20191 minSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os condomínios não podem proibir que seus moradores criem ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO em seus...
18 de mai. de 20191 minA LEI É INCONSTITUCIONAL quando favorece uma determinada classe.O projeto de lei da Vereadora Maria da Graça da cidade de Florianópolis, poderia ajudar muito na regularização e regulamentação em prol...
10 de mai. de 20191 minOFÍCIO á CÂMARA DOS VEREADORES DE FLORIANÓPOLIS.Em ação conjunta com os criadores a ACCB enviou oficio explanando a inconstitucionalidade do projeto de lei proibitiva e com teores de...
7 de mai. de 20191 minNão é obrigatório R.T. Responsável Técnico, para CRIADORES de cães e gatos.A ACCB conseguiu uma expressiva vitória para os criadores de cães e gatos de todo o Brasil, através de liminar em mandado de segurança,...